Direito do Trabalho, Remuneração de Executivos e Direito Sindical

Com vasta experiência em todas as práticas do Direito do Trabalho, Remuneração de Executivos e Direito Sindical, prestamos serviços especializados e fazemos atendimento personalizado para cada cliente. Para tanto, contamos com profissionais qualificados e com ampla vivência tanto em rotinas do contencioso, quanto nas práticas consultivas trabalhistas.

Contencioso (Litígios) 

Atuamos em qualquer tipo de processo ou procedimento de natureza trabalhista, seja na esfera judicial ou administrativa, inclusive em procedimentos administrativos junto ao Ministério do Trabalho e Emprego, procedimentos preparatórios e/ou Inquéritos perante o Ministério Público do Trabalho.

Nossos serviços contemplam uma ampla gama de atividades, dentre as quais destacamos:

• Assessoria completa na definição de estratégias de defesa em Ações Coletivas, Ações de Cumprimento ou Ações Civis Públicas;
• Assessoria legal na gestão de carteiras de processos;
• Elaboração de relatórios de acompanhamento e/ou gerenciais customizados para cada cliente;
• Uso de técnicas de jurimetria e de sistemas modernos para acompanhamento dos processos;
• Elaboração de todas e quaisquer medidas judiciais e administrativas necessárias para defesa do cliente.

Consultivo e compliance trabalhista

Sempre alinhados com os objetivos estratégicos do cliente e na proteção legal dos seus negócios, orientamos preventivamente diversas empresas para o cumprimento das obrigações legais trabalhistas típicas, bem como das acessórias, com foco na prevenção de riscos e mitigação de futuros passivos trabalhistas.

Nossa atuação preventiva abrange diversas atividades, tais como:

• Elaboração de opiniões legais;
• Análise de contratos de trabalho comuns, especiais e de prestadores de serviços;
• Participação em auditorias de rotinas trabalhistas e due diligencie;
• Elaboração de contratos especiais de trabalho, inclusive para altos executivos;
• Elaboração, revisão e análise jurídica de políticas de remuneração e benefícios;
• Revisão de documentos e contratos sob o ponto de vista de compliance trabalhista;
• Suporte para estruturação de políticas de remuneração variável e Participação nos Lucros e Resultados.

Direito Sindical e Coletivo 

Com ampla experiência tanto em negociações coletivas, quanto na gestão de crises ou conflitos de natureza coletiva, nossos profissionais são altamente qualificados para intermediar e buscar soluções jurídicas negociadas para os nossos clientes.

São algumas das atividades da nossa prática de direito sindical, dentre outras:

• Orientação quanto a estratégia de negociação coletiva;
• Participação em reuniões, inclusive mesas redondas, com representantes dos trabalhadores e Sindicatos;
• Elaboração, revisão e análise jurídica de Convenções Coletivas de Trabalho e Acordos Coletivos de Trabalho;
• Elaboração, revisão e assessoria na implantação de Acordos Coletivos de Participação em Lucros ou Resultados;
• Assessoria e orientação na gestão de crises no local de trabalho, especialmente em movimentos de greve;
• Negociações no âmbito de procedimentos junto ao Ministério Público do Trabalho.