Propriedade Intelectual e Privacidade
Nossa atuação voltada à proteção e defesa da propriedade intelectual e da privacidade abrange:
- Elaboração, revisão e negociação de contratos de edição, licença e cessão de direitos de propriedade intelectual, dentre outros;
- Assessoria em diversos assuntos relacionados a direitos autorais, entretenimento, direitos de imagem, marcas, softwares, direito na internet, privacidade e LGPD, através da análise de casos e da elaboração de opiniões legais;
- Assessoria em procedimentos de registro de marcas perante o Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI);
- Consultoria em temas de direito autoral: proteção de obras literárias, audiovisuais, arquitetônicas, artísticas em geral, etc;
- Representação de nossos clientes em disputas judiciais envolvendo a violação de direitos de propriedade intelectual: plágio, concorrência desleal, imitação de marca, violação de direitos da personalidade, etc.