Direito Bancário e Financeiro
Nossa vasta expertise na área nos permite oferecer serviços jurídicos de excelência para algumas das maiores e mais importantes instituições financeiras do país, com assessoria nas esferas contenciosa e consultiva, nos âmbitos do direito civil, trabalhista, tributário e consumerista.
Nossa equipe altamente qualificada e exclusivamente dedicada está preparada para lidar com uma diversidade de cenários, com foco na eficiência e nos melhores resultados para nossos clientes.
Prática Contenciosa (Ligitiosa)
Atuamos na defesa dos interesses de instituições financeiras em todo o território nacional, nas esferas judicial e/ou administrativa, em qualquer tipo de ação judicial individual ou coletiva, procedimentos administrativos, inquéritos civis e/ou procedimentos preparatórios perante o Ministério Público e órgãos de defesa do consumidor.
Prestamos assessoria legal na gestão de carteiras com grandes volumes de processos e elaboramos relatórios de acompanhamento e gerenciais customizados para cada cliente.
Prática Consultiva e Preventiva
Atuamos na orientação das instituições financeiras para o cumprimento de suas obrigações cíveis, trabalhistas e tributárias, tanto na prevenção de riscos quanto na identificação e mitigação dos passivos.
Buscamos garantir o total alinhamento das práticas dos nossos clientes com a legislação vigente, bem como identificar oportunidades de otimização e redução de riscos em suas operações, por intermédio da:
- Emissão de opiniões legais;
- Análise de contratos de trabalho comuns, especiais e de prestadores de serviços;
- Elaboração de contratos especiais de trabalho, inclusive para altos executivos;
- Elaboração, revisão e análise jurídica de políticas de remuneração e benefícios;
- Revisão de documentos e contratos sob o ponto de vista das melhores práticas e compliance;
- Elaboração e execução de planejamento trabalhista e tributário;
- Análise das práticas trabalhistas, fiscais e tributárias; e
- Participação em auditorias de rotinas trabalhistas, tributárias e due diligence.